ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-013414/26 (ID 956816)
Nº do contrato
273/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de estrada vicinal em bloco de cimento intertravado nas Localidades Tabuleiro Alto, Olho D’água Seco e Veredão - Zona Rural do Município de Júlio Borges.
Contratada(s)
MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.551.537/0001-64
Valor do contrato
R$ 1.417.888,50
(valor inicial)
R$ 1.417.888,50
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 08/06/2027
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 07:59
últ. alteração
10/06/2026 08:33
Data finalização cadastro
10/06/2026 08:33
Vigência inicial
08/06/2026
a
08/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013414/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2026
Número processo TCE
LW-005190/26
Processo administrativo Nº
037/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDLXXXV, p. 472)
10/06/2026
2
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1038.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_273_(1)_assinado.pdf
10/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavia Reinaldo de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '084' de 03/02/2025
***.420.713-**
prefeiturajulioborges@hotamil.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson Clayton Arnaldo de Sousa
***.322.323-**
maanaimcs@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
