ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013411/26 (ID 956813)
Nº do contrato
027/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI, PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada(s)
57.452.275 ROMULLO SILVA LIMA
CNPJ: 57.452.275/0001-83
Valor do contrato
R$ 32.400,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2026 até 03/06/2027
Data assinatura
03/06/2026
Status
ANULADO
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 16:50
últ. alteração
09/06/2026 16:58
Data finalização cadastro
09/06/2026 16:58
Vigência inicial
03/06/2026
a
03/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013411/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/06/2026
2
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; Fonte: Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
021100
Fundo Municipal de Saúde - FMS Fonte: Recursos Próprios e Outros
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 027.pdf
09/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rômullo Silva Lima
***.600.543-**
EUSOUROMULLOLIMA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviço de Produção e Criação em Design Gráfico através do Programa COREL Drawll e Photoshop, Criação de Vídeos das Campanhas Publicitárias para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.700,00
32.400,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Anulação Nº
23/06/2026
24/06/2026 14:46
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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