ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013394/26 (ID 956796)
Nº do contrato
Concorrência 04/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para realização da 1ª etapa da Reforma do Estádio de Futebol no Município de Castelo do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratada(s)
EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA (PRODOMO CONSTRUCOES E SERVICOS)
CNPJ: 10.503.139/0001-01
Valor do contrato
R$ 648.513,24
(valor inicial)
R$ 648.513,24
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2026 até 26/05/2027
Data assinatura
26/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CONCORRÊNCIA 004 - 2026/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 13:45
últ. alteração
09/06/2026 14:53
Data finalização cadastro
09/06/2026 14:53
Vigência inicial
26/05/2026
a
26/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013394/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº Concorrência 004 - 2026/2026
Número processo TCE
LW-003943/26
Processo administrativo Nº
022/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339039
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, MINISTÉRIO DO ESPORTE, ICMS, ISS e outras Receitas Tributárias
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5579_148_Castelo_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Publica_004-26_Extrato_Contrato_pag_254.pdf
09/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - Concorrência 04-2026 (assinado).pdf
09/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEUSILENE ALVES MARQUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.433.673-**
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 143/2025' de 04/06/2025
***.981.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA
***.953.738-**
eros_piaui@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa especializada para realização da 1ª etapa da Reforma do Estádio de Futebol no Município de Castelo do Piauí/PI.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
648.513,24
648.513,24
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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