ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-013382/26 (ID 956784)
Nº do contrato
064/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma da quadra municipal esportiva de futsal do município de Dom Inocêncio - PI
Contratada(s)
LUIZ ALBERTO COSTA MACEDO
CNPJ: 01.767.165/0001-56
Valor do contrato
R$ 406.166,93
(valor inicial)
R$ 406.166,93
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 02/06/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 12:29
últ. alteração
09/06/2026 12:36
Data finalização cadastro
09/06/2026 12:36
Vigência inicial
02/06/2026
a
02/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013382/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-005202/26
Processo administrativo Nº
046/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2027
Diário Oficial dos Municípios ()
09/06/2026
2
08/06/2026
Diário Oficial da União ()
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PUBLICOS
2
Programa de trabalho
24.123.0021.2012.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONCORRÊNCIA 004-2026 - QUADRA DE ESPORTE CONTRATO.pdf
09/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYANE MENDES DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 147/2025' de 01/04/2025
***.750.795-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TALLES FERREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 097/2025' de 03/03/2025
***.377.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
***.086.733-**
luisalbertomacedo2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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