ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013375/26 (ID 956777)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão ao vivo de áudio e vídeo (streaming), via internet, das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Piauí/PI/
Contratada(s)
HALLAN DA SILVA BEZERRA
CNPJ: 58.522.554/0001-39
Valor do contrato
R$ 16.300,00
(valor inicial)
R$ 16.300,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 12:00
últ. alteração
09/06/2026 12:07
Data finalização cadastro
09/06/2026 12:07
Vigência inicial
13/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013375/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
09/06/2026
2
08/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Mural de licitações e contratos do TCE/PI)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recurso próprio
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
manutencao administrativa da câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
18 DOP_EDICAO__8-4-2026_ED_1200_Camara_Sao_Jose_do_Piaui_aviso_de_extrato_de_contrato_001_2026.pdf
09/06/2026
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2
Instrumento contratual
16 Contrato 001-2026__assinado.pdf
09/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA PEREIRA BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 13/03/2026
***.193.413-**
isadorapereirabezerra@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMAR SILVA BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 13/03/2026
***.036.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ISADORA PEREIRA BEZERRA
***.193.413-**
89999773609
isadorapereirabezerra@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HALLAN DA SILVA BEZERRA ME
***.363.953-**
hallansb@gmail.com
proprietário
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços de transmissão ao vivo de áudio e vídeo (streaming), via internet, das sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, bem como das sessões solenes e extraordinárias realizadas na sede da Câmara Municipal de São José do Piauí/PI, incluindo a disponibilização de equipamentos, operação técnica e suporte necessário à execução dos serviços.
10
MES
10.00
MES (Mês)
1.630,00
16.300,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 6.520,00
R$ 6.520,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000142
30/03/2026
1630.00
1.630,00
1630.00
1.630,00
0
0,00
03/07/2026 10:23
Nota Fiscal Nº 0000000144
17/04/2026
1630.00
1.630,00
1630.00
1.630,00
0
0,00
03/07/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 0000000146
13/05/2026
1630.00
1.630,00
1630.00
1.630,00
0
0,00
03/07/2026 10:26
Nota Fiscal Nº 0000000149
12/06/2026
1630.00
1.630,00
1630.00
1.630,00
0
0,00
03/07/2026 10:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
