ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013362/26 (ID 956764)
Nº do contrato
087/2026
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato a EXECUGAO DOS SERVIGOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAGAO DE SISTEMA DE SOM PARA O AUDITORIO MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ- PI, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO.
Contratada(s)
ACR CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 62.758.490/0001-47
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/06/2026 até 01/08/2026
Data assinatura
01/06/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 10:40
últ. alteração
15/06/2026 10:35
Data finalização cadastro
15/06/2026 10:35
Vigência inicial
01/06/2026
a
01/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013362/26
Finalizado em
Observação
12/06/26 11:30
primeira finalização
15/06/26 10:35
Motivo reabertura:
erro material
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
041/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCXL)
12/06/2026
2
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB. )
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.1069.2084.0000
Manutenção da Secretaria de Cultura
2
Elemento de despesa
33.90.51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
15000009
4
Programa de trabalho
04.122.1065.2023.0000
Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CT 087 (2).pdf
12/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO NUNES DE SOUSA'
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 087/2026' de 01/06/2026
***.473.523-**
geralldo.1987@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 087/2026' de 01/06/2026
***.607.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
12/06/2026
16/06/2026 11:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 90.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 09
03/06/2026
90000.00
90.000,00
0
0,00
90000.00
90.000,00
23/07/2026 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
