TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-013360/26 (ID 956762)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA PARA DETERMINADOS ATOS, DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL 1º INSTÂNCIA, EM DEFESA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Contratada(s)

RAFAEL DUALIBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.564.560/0001-14

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 13/04/2027

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2026 10:38

últ. alteração

09/06/2026 10:45

Data finalização cadastro

09/06/2026 10:45

Vigência inicial

13/04/2026 a 13/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013360/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5550/DM_5550_686_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_013-26_Contrato_026-26_pag_184.pdf)	09/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0013.2125.0000	Funcional: 04.122.0002.2012.0000
3	Fonte	500	Unidade Orgamentaria:020100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO RAFAEL DUALIBE ANTERO.pdf	09/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,	Fiscal de contrato	*.189.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS	*.616.041-	pmsgglicitacao@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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