ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-013357/26 (ID 956759)
Nº do contrato
27/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES (PI).
Contratada(s)
CONSTROENDO LTDA
CNPJ: 08.842.888/0001-11
Valor do contrato
R$ 2.390.000,00
(valor inicial)
R$ 2.390.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 02/04/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 10:31
últ. alteração
09/06/2026 10:41
Data finalização cadastro
09/06/2026 10:41
Vigência inicial
02/06/2026
a
02/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013357/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-003529/26
Processo administrativo Nº
008/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/06/2026
2
08/06/2026
Diário Oficial da União (DOU)
09/06/2026
3
05/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANÍSTICOS
2
Programa de trabalho
15.481.0018.1054.0000
CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
15.452.0014.1029.0000
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_Nº_27-2026-_CE_Nº_001-2026_assinado OK.pdf
09/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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