ÓRGÃO:
SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
CONTROLE TCE:
CW-013350/26 (ID 956752)
Nº do contrato
73/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 3.000 M² DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Contratada(s)
CONSTRUTORA TRILHO LTDA ME
CNPJ: 25.233.820/0001-54
Valor do contrato
R$ 460.187,09
(valor inicial)
R$ 460.187,09
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2026 até 05/06/2027
Data assinatura
05/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00319.001902/2023-84
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 38/2024
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 10:16
últ. alteração
09/06/2026 10:19
Data finalização cadastro
09/06/2026 10:19
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013350/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 38/2024
Número processo TCE
LW-004588/24
Processo administrativo Nº
00319.001902/2023-84
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2026
Diário Oficial do Estado (págs 108 e 109)
09/06/2026
2
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.setrans.pi.gov.br/)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
26.782.0008.1903.
3
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 73.2026 - Setrans - Milton Brandão.pdf
09/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Publicação DOE Contrato 73.2026.pdf
09/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '04.2023' de 27/01/2023
***.685.470-**
uniaodascamaras2013@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBERTO DJANIR BOTELHO MOREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21.2023' de 14/02/2023
***.315.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONAS MOURA DE ARAÚJO
***.744.403-**
8632154291
cplsetranspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
José Avelino Filho
Sócio administrador
***.772.523-**
conserv-distribuidora@bol.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/08/2026
13/10/2026 08:28
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/09/2026
13/10/2026 08:30
anexos
Termo aditivo Nº 3
28/10/2026
11/11/2026 08:59
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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