TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-013344/26 (ID 956746)

Nº do contrato

086/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO IMÓVEL ( ALUGUEL SOCIAL)

Contratada(s)

LEONARDO TUPINAMBÁ LUSTOSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 450,00

(valor inicial)
R$ 450,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2026 até 25/11/2026

Data assinatura

25/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0104/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2026 10:00

últ. alteração

09/06/2026 10:16

Data finalização cadastro

09/06/2026 10:16

Vigência inicial

25/05/2026 a 25/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013344/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDLXXV PÁG 238)	09/06/2026
2	25/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PREFEITURA - PMJF/PI)	09/06/2026
3	25/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA)	09/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	02.14.00	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2	Elemento de despesa	02.09.00	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3	Programa de trabalho	08.122.0074.2063.0000
4	Programa de trabalho	08.122.0074.2034.0000
5	Elemento de despesa	33.90.48

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086.2026 - LEONARDO TUPINAMBA LUSTOSA.pdf	09/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ALEXANDRE SA DILVA	Titular	*.194.103-	franciscaalexandre@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.807.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO TUPINAMBÁ LUSTOSA	*.202.093-	protocolosemacjf@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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