ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-013339/26 (ID 956741)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EPI`S PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA.
Contratada(s)
BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA
CNPJ: 38.413.732/0001-86
Valor do contrato
R$ 58.311,00
(valor inicial)
R$ 58.311,00
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 09:44
últ. alteração
09/06/2026 09:55
Data finalização cadastro
09/06/2026 09:55
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013339/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5548/DM_5548_470_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_005-26_Homologacao_pag_202.pdf)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2054.0000
CLASSIFICAÇÃO: /12.361.0036.2021.0000/12.365.0035.2120.0000/12.365.0035.21221.0000/12.365.0036.2108.0000/ 12.366.0035.2122.0000//10.304.0032.2104.0000/10.301.0002.2030.0000/08.122.0002.2156.0000
3
Fonte
500
UNIDADE:020300;020500;020600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO EPI´S.pdf
09/06/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÍVIA PEREIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.367.871-**
pmsgglicitacao@gmail.com
CLEIDIANE LIRA DE SOUSA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.240.633-**
pmsgglicitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO BARBOSA BARREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.151.543-**
ROMAYCON OSORIO GUERRA,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.189.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson Bandeira Peres da Silva
***.292.873-**
ebpsbandeira@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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