TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-013338/26 (ID 956740)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos voltados à execução das instalações elétricas internas destinadas à alimentação de 15 (quinze) circuitos de aparelhos de ar condicionado, bem como de 25 (vinte e cinco) circuitos destinados à iluminação e ventiladores, visando atender às necessidades da Escola Senador Dirceu Mendes Arcoverde, localizada no município de Miguel Alves/PI

Contratada(s)

EBS INSTALAÇÕES
CNPJ: 49.226.743/0001-73

Valor do contrato

R$ 35.573,47

(valor inicial)
R$ 35.573,47

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 12/01/2027

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1691/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2026 09:43

últ. alteração

09/06/2026 09:47

Data finalização cadastro

09/06/2026 09:47

Vigência inicial

12/01/2026 a 12/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013338/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	09/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5564_307_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_034-26_Extrato_Contrato_Errata_pag_46.pdf	09/06/2026
2	Instrumento contratual	DM_5532_406_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_034-26_Extrato_Publicacao_Contrato_049-26_pag_277.pdf	09/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.179.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edvar Borges Schalcher	*.630.703-	dcontabilidade@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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