ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-013335/26 (ID 956737)
Nº do contrato
058/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) e/ou pessoa(s) física(s) para confecção de móveis planejados para atendimento das necessidades do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
JUCELINO MENDES DA CRUZ 15257066831
CNPJ: 35.908.216/0001-34
Valor do contrato
R$ 56.438,00
(valor inicial)
R$ 56.438,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 09:34
últ. alteração
09/06/2026 09:41
Data finalização cadastro
09/06/2026 09:41
Vigência inicial
26/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013335/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
061/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Outro (publicação do extrato de contrato)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
600
TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Fonte
601
TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4
Fonte
621
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
5
Fonte
631
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Portaria de fiscal de contrato 214 2025 - Disp 015 móveis planejados_Assinado.pdf
09/06/2026
baixar
2
Outro
Extrato de Contrato DP 015 2025_Assinado.pdf
09/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Termo_de_Contrato_DP_015_2025_assinado_Assinado.pdf
09/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '214/2025' de 15/07/2025
***.082.023-**
josévictorsousa333@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '214/2025' de 15/07/2025
***.082.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JUCELINO MENDES DA CRUZ
***.570.668-**
jucelinomendes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/07/2025
09/06/2026 09:57
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
