ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-013308/26 (ID 956710)
Nº do contrato
055/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI)
Contratada(s)
LGF CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.219.868/0001-07
Valor do contrato
R$ 5.142.048,11
(valor inicial)
R$ 5.142.048,11
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0002876/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 08:56
últ. alteração
09/06/2026 09:05
Data finalização cadastro
09/06/2026 09:05
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013308/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-003560/26
Processo administrativo Nº
001.0002876/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2026
Diário Oficial da União (DOU)
09/06/2026
2
28/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/06/2026
3
28/05/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
09/06/2026
4
28/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
2
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
16.481.0047.1400.0000
5
Programa de trabalho
16.482.0049.1410.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 055-2026- 40 CASAS HAB. assinado.pdf
09/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RODRIGUES GAYOSO FREITAS
***.805.173-**
0000000000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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