TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-013307/26 (ID 956709)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de show para apresentação na 12ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA DE AROAZES - PI dia 19/07/2026

Contratada(s)

NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 19.079.444/0001-92

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2026 até 31/08/2026

Data assinatura

19/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2026 08:54

últ. alteração

13/08/2026 09:47

Data finalização cadastro

13/08/2026 09:47

Vigência inicial

19/02/2026 a 31/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013307/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO)	09/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCUALDOS
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2123.0000	MANT. SETOR DE CULTURA
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 034-2026 INEXIGIBILIDADE 003-2026.pdf	09/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho	Titular	*.159.213-	carloseduardopsc@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cícero Diogo Tenório Lopes	*.841.234-	contratosfonttespromo@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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