ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-013300/26 (ID 956702)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de equipamentos para manipulação de refeições da merenda escolar.
Contratada(s)
J R D BRANDAO EIRELI (MODELO MOVEIS)
CNPJ: 23.511.454/0001-22
Valor do contrato
R$ 21.500,00
(valor inicial)
R$ 21.500,00
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2026 até 01/10/2026
Data assinatura
03/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2026 08:38
últ. alteração
09/06/2026 08:50
Data finalização cadastro
09/06/2026 08:50
Vigência inicial
03/06/2026
a
01/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013300/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP).)
09/06/2026
2
09/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/06/2026
3
09/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020512
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2241.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 022.2026.pdf
09/06/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 022.2026.pdf
09/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 08/01/2026
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2026' de 30/01/2026
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
BUFFET TÉRMICO COM 8 CUBAS Buffet térmico pra manter os alimentos servidos em suas cubas quentes enquanto em exposição. aquecidos através do processo de aquecimento Banho-Maria. Possui cubas fabricadas em aço inox 201, tanque, tampas e moldura externa em aço inox 430 e estrutura de sustentação tubular com pintura em epóxi (a pó) na cor vermelho. Sua resistência blindada é confeccionada em aço inox e controlada por um termostato com escala de 30oC a 120oC. Possui uma lâmpada piloto em seu painel indicando a função liga/desliga do termostato. Para facilitar a movimentação e o deslocame
5
UND
5.00
UND (Unidade)
4.300,00
21.500,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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