ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-013289/26 (ID 956691)
Nº do contrato
097/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIO IX – PI, CONFORME EMENDA Nº 202529000001.”
Contratada(s)
PRO ENGENHARIA EIRELLI
CNPJ: 22.851.187/0001-70
Valor do contrato
R$ 588.243,78
(valor inicial)
R$ 588.243,78
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 17/06/2026
Data assinatura
04/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2026 16:10
últ. alteração
08/06/2026 16:32
Data finalização cadastro
08/06/2026 16:32
Vigência inicial
04/03/2026
a
17/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013289/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 014/2025
Número processo TCE
LW-011169/25
Processo administrativo Nº
014/2025
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)
08/06/2026
2
05/03/2026
Diário Oficial da União (DOU)
08/06/2026
3
04/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
08/06/2026
4
04/03/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
08/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
4
Programa de trabalho
15.452.1501.2022.0000
5
Programa de trabalho
15.452.1501.2022.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
27 CONTRATO_ _OK as.pdf
08/06/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JORGE CESAR BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2026' de 04/03/2026
***.171.205-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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