ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013245/26 (ID 956647)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU E LAGOA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 984370/2025, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
FLAVIO RODRIGO MILHOMEM DE SOUSA EIRELI - EPP
CNPJ: 19.077.842/0001-70
Valor do contrato
R$ 369.739,66
(valor inicial)
R$ 369.739,66
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2026 12:36
últ. alteração
08/06/2026 12:43
Data finalização cadastro
08/06/2026 12:43
Vigência inicial
02/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013245/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-005412/26
Processo administrativo Nº
032/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/06/2026
2
03/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/06/2026
3
08/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
08/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0020.1012.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 029.2026.pdf
08/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ato de posse' de 01/01/2025
***.634.223-**
pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TÁGYLLA RAFAELA RAMALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2026' de 13/01/2026
***.994.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Osvaldo Martins da Silva
***.871.413-**
8699751000
osvaldo.m.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
