TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013233/26 (ID 956635)

Nº do contrato

03/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de consultorias técnicas especializadas em regulação técnica e econômico-financeira à ARSETE - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.

Contratada(s)

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO DO PIAUÍ - FADEX
CNPJ: 07.501.328/0001-30

Valor do contrato

R$ 1.496.000,00

(valor inicial)
R$ 1.496.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2026 até 30/11/2027

Data assinatura

25/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00055.000444/2025-43

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/06/2026 11:49

últ. alteração

08/06/2026 12:05

Data finalização cadastro

08/06/2026 12:05

Vigência inicial

25/05/2026 a 30/11/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013233/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM nº 4.264)	08/06/2026
2	27/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Site da ARSETE)	08/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1799703	Recursos Vinculados – Concessão de Serviços Públicos – Água
2	Programa de trabalho	27.001.1545.2003.8231	Regulação/Monitoramento dos Serviços de abastecimento de Água e Esgoto
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_15410210_Contrato.pdf	08/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vitor Costa de Pádua	Titular	*.233.513-	dafarsete@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-
Laecio Kelson do Nascimento Silva	Fiscal de Serviço	*.669.413-
Janaina Joyce Ferreira do Nascimento	Fiscal administrativo	*.106.103-
CARLOS EDUARDO DE FRANÇA FIGUEIREDO	Fiscal de contrato	*.640.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	*.979.903-	8632221122	andre.arsete@gmal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA	*.490.563-	fadex@ufpi.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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