ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013229/26 (ID 956631)
Nº do contrato
NE00855/2026
Objeto (indivisível)
Locação de estande institucional com montagem no Salão do Livro do Piauí (SALIPI), com o objetivo de viabilizar a participação do Projeto TCE-PI no SALIPI.
Contratada(s)
EXTAND MONTAGENS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.230.596/0001-65
Valor do contrato
R$ 20.250,00
(valor inicial)
R$ 20.250,00
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2026 até 03/06/2027
Data assinatura
03/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102449/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2026 11:45
últ. alteração
11/06/2026 09:28
Data finalização cadastro
08/06/2026 12:05
Vigência inicial
03/06/2026
a
03/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013229/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 25/2026
Processo administrativo Nº
102449/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
08/06/2026
2
08/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
08/06/2026
3
09/06/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE00855 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº102/2026 - Disponibilização: Segunda-feira, 08 de junho de 2026 - Publicação: Terça-feira, 09 de junho de 2026)
09/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0375527 - 2026NE00855 - Extand Montagens e Eventos Ltda - Inexig. Lic. 25-26.pdf
08/06/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 289/26-SA' de 11/06/2026
***.193.253-**
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 289/26-SA' de 11/06/2026
***.977.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KÁSSIO FERNANDO DA SILVA GOMES
***.562.103-**
fundacaoquixote@hotmail.com
Presidente da Fundação
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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