ÓRGÃO:
P. M. DE LUIS CORREIA
CONTROLE TCE:
CW-013210/26 (ID 956612)
Nº do contrato
INEX 016/2026
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA INSTRUMENTO Nº 974628/2025
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX 016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/06/2026 11:02
últ. alteração
08/06/2026 11:10
Data finalização cadastro
08/06/2026 11:10
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013210/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 016/2026
Processo administrativo Nº
INEX 016/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2026
Diário Oficial próprio (DOP-PI)
08/06/2026
2
08/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
08/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
700
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2014.0000
04.122.0008.1068.0000 15.451.0029.1010.0000 15.451.0029.2029.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
339039
Arquivos
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - INEX 016-2026 (1).pdf
08/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 31/01/2025
***.689.393-**
000000@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 31/01/2025
***.689.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE
***.112.263-**
981855708
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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