TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013155/26 (ID 956557)

Nº do contrato

040/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral n atural, potável e não gasosa em galões de 20 lilros, para atender as necessidades administrativas da Secretária de Educação do município d e São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da. Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contratada(s)

ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS (DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS HIDRATE),
CNPJ: 31.800.817/0001-78

Valor do contrato

R$ 19.616,00

(valor inicial)
R$ 19.616,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000759/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/06/2026 09:19

últ. alteração

16/06/2026 09:53

Data finalização cadastro

16/06/2026 09:53

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013155/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVII)	16/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	12.361.0049.2030.0000	Manut. e Desenvolvimento do Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 040.pdf	16/06/2026
2	Extrato de publicação	40 41 42 43.pdf	16/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS	Titular	*.964.463-	mauristoria@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim	Fiscal de contrato	*.789.958-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS	*.601.313-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável	1.600 UND	1600.00	UND (Unidade)	12,26	19.616,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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