TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-013126/26 (ID 956528)

Nº do contrato

025/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para o fornecimento de material didático-pedagógico impresso do projeto “Eu, Você e o Outro. Juntos pela Inclusão”, destinado à rede municipal de ensino de Barra D’Alcântara–PI, conforme termo de referencia

Contratada(s)

EDITORA AGUIA LTDA
CNPJ: 47.083.884/0001-59

Valor do contrato

R$ 159.541,00

(valor inicial)
R$ 159.541,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2026 13:02

últ. alteração

06/06/2026 13:10

Data finalização cadastro

06/06/2026 13:10

Vigência inicial

27/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013126/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	06/06/2026
2	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	06/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos proprios, fpm, icms, fme, fundeb, fundeb 30%, no elemento de despensa 339030- Material de Consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos proprios, fpm, icms, fme, fundeb, fundeb 30%, no elemento de despensa 339030- Material de Consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE 002-2026.pdf	06/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANA OLIVEIRA DE MORAES	*.103.593-	adriana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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