ÓRGÃO:
SDU-SUL - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-013091/26 (ID 946494)
Nº do contrato
3/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE PRÉDIO
Contratada(s)
CAIO CESAR MAIA MENDES
CPF:
Valor do contrato
R$ 245.793,36
(valor inicial)
R$ 245.793,36
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00070.000356/2026-17
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2026 12:03
últ. alteração
05/06/2026 12:37
Data finalização cadastro
05/06/2026 12:37
Vigência inicial
02/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013091/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00070.000356/2026-17
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/06/2026
2
05/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO PNCP)
05/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
2
Elemento de despesa
33.90.36
3
Programa de trabalho
16.001.0412.2001.7286
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ilovepdf_merged_24 (1).pdf
05/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 74 /2026' de 02/06/2026
***.274.773-**
franciscodaschagas2201@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José de Jesus Araújo de Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 75 /2026' de 02/06/2026
***.375.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SARA GRAZIELA ARAÚJO
***.688.853-**
86995461011
celsaadsul@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...