TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-013088/26 (ID 946491)

Nº do contrato

01.2605/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DO CONSELHO TUTELAR

Contratada(s)

LUCRÉCIA GRAZIELA DP RÉGO DANTAS
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2026 até 26/05/2027

Data assinatura

26/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003075/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2026 11:51

últ. alteração

05/06/2026 12:00

Data finalização cadastro

05/06/2026 12:00

Vigência inicial

26/05/2026 a 26/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013088/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	05/06/2026
2	27/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXLXXVII PAG 03)	05/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
3	Programa de trabalho	08.243.0007.2085.0000
4	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.2605 2026 LOCAÇÃO SALA DO EMPREENDEDOR .pdf	05/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA RAKEL DE MORAES SILVA	Titular	*.228.903-	alessandrarakel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA NUNES DE ANDRADE GOMES	Fiscal de contrato	*.741.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCRÉCIA GRAZIELA DP RÉGO DANTAS	*.803.863-	lucreciadantas2@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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