ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013080/26 (ID 946483)
Nº do contrato
01.2505/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA EM DIVERSAS ÁREAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PI
Contratada(s)
AQUINO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.987.304/0001-10
Valor do contrato
R$ 119.174,62
(valor inicial)
R$ 119.174,62
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001837/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2026 11:20
últ. alteração
05/06/2026 11:37
Data finalização cadastro
05/06/2026 11:37
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013080/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
001.0001837/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
05/06/2026
2
25/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXLXXVI PAG 78 )
05/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
701
4
Programa de trabalho
17.512.0019.1055.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.2505 2026 PROJETO SISTEMA DE DRENAGEM .pdf
05/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANNY PINHEIRO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '878/2026' de 25/05/2026
***.390.683-**
arq.joanny@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '878/2026' de 25/05/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSÁRIO DE FÁTIMA CAVALCANTE DA SILVA AQUINO
***.851.393-**
SETORFISCAL@COMAXCONTABILIDADE.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
unid
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01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
1
SV
1.00
SV (Serviço)
119.174,62
119.174,62
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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