ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-013055/26 (ID 946458)
Nº do contrato
013/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DIVERSOS TRECHOS EM ESTRADAS VICINAIS CONFORME DETALHAMENTOS E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FONSECA
CNPJ: 01.935.541/0001-74
Valor do contrato
R$ 2.461.978,59
(valor inicial)
R$ 2.461.978,59
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2026 até 13/02/2027
Data assinatura
13/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2026 10:24
últ. alteração
08/06/2026 09:24
Data finalização cadastro
08/06/2026 09:24
Vigência inicial
13/02/2026
a
13/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013055/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000737/26
Processo administrativo Nº
008/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5519/DM_5519_743_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-26_Contrato_013-26_pag_335.pdf)
08/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020201
2
Programa de trabalho
26.782.0028.1032.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CONSTRUTORA FONSECA.pdf
08/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONAS BARREIRA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.238.063-**
pmsgglicitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAELA ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 26/03/2026
***.707.711-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Fonseca de Carvalho
***.008.113-**
construtora.fonseca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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