ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-013048/26 (ID 946451)
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para aquisição de soluções educacionais integradas, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos estruturados, plataforma digital de gestão educacional, instrumentos de avaliação diagnóstica, bem como a prestação de serviços de capacitação, assessoria pedagógica e assistência técnica continuada, destinados à Educação Infantil (Pré-Escola I e II), Alfabetização (1º e 2º anos) e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (3º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, por meio dos Programas Alfa e Beto, desenvolvidos e disponibilizados com exclusividade pelo Instituto Alfa e Beto – IAB, em conformidade com a BNCC e a Política Nacional de Alfabetização – PNA

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, I
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente

nenhum arquivo
Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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