ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013029/26 (ID 946432)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa autorizada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José do Piauí/PI e seus órgãos.
Contratada(s)
BATISTA E BORGES LTDA - EPP
CNPJ: 41.583.775/0001-14
Valor do contrato
R$ 23.000,00
(valor inicial)
R$ 23.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2026 até 22/05/2027
Data assinatura
22/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2026 08:46
últ. alteração
05/06/2026 08:50
Data finalização cadastro
05/06/2026 08:50
Vigência inicial
22/05/2026
a
22/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013029/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
026/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
05/06/2026
2
25/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São josé do Piaui)
05/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0002.2013.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2018.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENÇA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
5
Programa de trabalho
08.244.0011.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
17 DOP_EDICAO__25-5-2026_ED_1231_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_n_043_2026.pdf
05/06/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato 043-2026.pdf
05/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '043/2026' de 22/05/2026
***.793.233-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberval joaquim da silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043/2026' de 22/05/2026
***.563.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS BATISTA BORGES
***.896.783-**
GRUPOGOMADOCHICO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão P13
200
UND
200.00
UND (Unidade)
115,00
23.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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