TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013017/26 (ID 946420)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ENVIO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS CONTÁBEIS E FISCAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE E APOIO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

CONTAP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA S/S LTDA
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 04/01/2027

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2026 14:06

últ. alteração

04/06/2026 14:13

Data finalização cadastro

04/06/2026 14:13

Vigência inicial

05/01/2026 a 04/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013017/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/06/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	04/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Contrato - Inexigibilidade 003.2026 - Contabilidade Ass.pdf	08/06/2026
2	Instrumento contratual	DM_5499_124_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Homologacao_pag_220.pdf	04/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINALDO ANTONIO DA SILVA	Titular	*.930.373-	reginaldoantonio0813@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.322.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
REGINALDO ANTONIO DA SILVA	*.930.373-	89000000000	reginaldoantonio0813@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	evilasioluz@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 42.000,00	R$ 42.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000002334	30/01/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/07/2026 14:38
Nota Fiscal Nº 0000002341	20/02/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/07/2026 14:39
Nota Fiscal Nº 0000002355	20/03/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/07/2026 14:40
Nota Fiscal Nº 0000002369	20/04/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/07/2026 14:43
Nota Fiscal Nº 0000002383	20/05/2026	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	03/07/2026 14:44

Observações

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