TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013012/26 (ID 946415)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 11/01/2027

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2026 13:37

últ. alteração

04/06/2026 13:44

Data finalização cadastro

04/06/2026 13:44

Vigência inicial

12/01/2026 a 11/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013012/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/06/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	04/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Inexigibilidade 001.2026 - Assessoria Juridica Ass.pdf	04/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINALDO ANTONIO DA SILVA	Titular	*.930.373-	reginaldoantonio0813@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.322.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
REGINALDO ANTONIO DA SILVA	*.930.373-	89000000000	reginaldoantonio0813@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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