TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-013008/26 (ID 946411)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de emissora de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e com abrangência em todo o território do município de Miguel Alves/Pi, voltada para a divulgação de publicidade de informativos, dos atos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas da Administração do Município de Miguel Alves/P

Contratada(s)

H T C FONTINELE
CNPJ: 22.404.368/0001-58

Valor do contrato

R$ 64.200,00

(valor inicial)
R$ 64.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2026 até 06/02/2027

Data assinatura

06/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

783/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2026 13:03

últ. alteração

04/06/2026 13:07

Data finalização cadastro

04/06/2026 13:07

Vigência inicial

06/02/2026 a 06/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013008/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO 029-2026 ocr.pdf	04/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELENICE TORRES CARLOS FONTENELE	*.989.793-	HELENICETORRESMS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...