ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-013003/26 (ID 946406)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS E TEMPORÁRIAS PARA O EVENTO (MIGUEL ALVES FOLIA 2026), NA CIDADE DE MIGUEL ALVES/PI, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026
Contratada(s)
MEGA EVENTOS LTDA
CNPJ: 53.604.851/0001-00
Valor do contrato
R$ 63.750,00
(valor inicial)
Vigência
04/02/2026 até 04/02/2027
Data assinatura
04/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
792/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2026 11:53
últ. alteração
04/06/2026 12:01
Data finalização cadastro
04/06/2026 12:01
Vigência inicial
04/02/2026
a
04/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013003/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
792/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_5505_544_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_019-26_Extrato_Contrato_025-26_pag_385.pdf
04/06/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '047/2026' de 09/02/2026
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '047/2026' de 09/02/2026
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO JOSE ROCHA RIBEIRO
***.072.143-**
fabiocompacto@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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