ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013000/26 (ID 946403)
Nº do contrato
060/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS COMPLETOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO ODONTOLÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 48.253.516/0001-74
Valor do contrato
R$ 59.625,90
(valor inicial)
R$ 59.625,90
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2026 10:59
últ. alteração
04/06/2026 11:08
Data finalização cadastro
04/06/2026 11:08
Vigência inicial
20/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013000/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
040/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2026
2
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.013-2026 NEW IMPORT.pdf
04/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL ALVES FONTES
***.154.313-**
newimportpiaui@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 59.625,90
R$ 0,00
R$ 59.625,90
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 593
20/04/2026
7579.90
7.579,90
0
0,00
7579.90
7.579,90
08/06/2026 12:28
Nota Fiscal Nº 592
07/05/2026
34050.00
34.050,00
0
0,00
34050.00
34.050,00
30/06/2026 10:56
Nota Fiscal Nº 594
07/05/2026
17996.00
17.996,00
0
0,00
17996.00
17.996,00
03/07/2026 11:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
