ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012999/26 (ID 946402)
Nº do contrato
058/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Contratada(s)
PICA PAU CONSTRUÇÕES-ME
CNPJ: 19.068.556/0001-48
Valor do contrato
R$ 129.616,51
(valor inicial)
R$ 129.616,51
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/09/2026
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
036/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2026 10:42
últ. alteração
04/06/2026 10:52
Data finalização cadastro
04/06/2026 10:52
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012999/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
036/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/06/2026
2
19/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.011-2026 LIVIA MARIA.pdf
04/06/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº006-2025' de 18/03/2026
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
***.966.283-**
ROBSON.PICAPAU@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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