TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012986/26 (ID 946389)

Nº do contrato

21/2026

Objeto (divisível - Por item)

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de alimentação (coffee break e almoço), destinada aos participantes da formação dos conselheiros do CACS/FUNDEB, para atendimento de aproximadamente 30 pessoas

Contratada(s)

FRANGERSON SOARES & M N DE FATIMA LTDA
CNPJ: 59.866.042/0001-52

Valor do contrato

R$ 4.248,50

(valor inicial)
R$ 4.248,50

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2026 até 22/05/2027

Data assinatura

27/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.009727/2026-15

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 16:08

últ. alteração

03/06/2026 16:23

Data finalização cadastro

03/06/2026 16:23

Vigência inicial

22/05/2026 a 22/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012986/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.261)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0006.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 021_2026 - Frangerson.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Fátima de Sousa Barros Vilarinho	Fiscal de contrato	*.124.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRAN GERSON SOARES DE MELO,	*.104.983-	fabricadesonhoseventos@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	ALMOÇO (BEBIDAS, ARROZ, FAROFA, CARNES, SALADAS)	1 KIT	1.00	KIT (Kit)	3.063,50	3.063,50
1	COFFEE BREAK (BEBIDAS, SALGADOS FRITOS, BOLOS E OUTROS)	1 KIT	1.00	KIT (Kit)	1.185,00	1.185,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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