TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-012983/26 (ID 946386)

Nº do contrato

049/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria especializada, visando à elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional no Município de Bela Vista do Piauí/PI, referente à Proposta Transferegov nº 040463/2025, compreendendo levantamento planialtimétrico, elaboração de projetos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, composições unitárias de custos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos necessários à aprovação e execução do empreendimento habitacional, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências dos órgãos competentes.

Contratada(s)

SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 140.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/05/2026 até 28/07/2026

Data assinatura

29/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 15:31

últ. alteração

03/06/2026 15:40

Data finalização cadastro

03/06/2026 15:40

Vigência inicial

29/05/2026 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012983/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
2	Programa de trabalho	16.481.1601.1029.0000	Melhoria Habitacional Rural e Urbana.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5582_128_Bela_Vista_do_Pi_Portaria_069-26_pag_16.pdf	03/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5581_117_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_013-26_Extrato_Contrato_049-26_pag_270.pdf	03/06/2026
3	Outro	Ratificação - Inexigibilidade 013 2026 - Projeto Habitacional.pdf	03/06/2026
4	Outro	Extrato 049 - Inexigibilidade 013 2026 - Projeto Habitacional (1).pdf	03/06/2026
5	Instrumento contratual	Contrato 049 - Inexigibilidade 013 2026 - Projeto Habitacional.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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