TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-012970/26 (ID 946373)

Nº do contrato

19052026021/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA AJUDA HUMANITÁRIA, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI, CONFORME DECRETO Nº. 010/2026 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Contratada(s)

D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 06.174.176/0005-70

Valor do contrato

R$ 233.057,50

(valor inicial)
R$ 233.057,50

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2026 até 19/05/2027

Data assinatura

19/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 13:00

últ. alteração

03/06/2026 13:37

Data finalização cadastro

03/06/2026 13:37

Vigência inicial

19/05/2026 a 19/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012970/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicado no diario oficial dos municipios)	03/06/2026
2	20/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no portal da transparencia do municipio)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500 - FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Parlamentar e Recurso Especial Ministério do Desenvolvimento Social; 660 - FNAS - RECURSOS DA UNIAO
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2007.0000	04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários
3	Elemento de despesa	33.90.30	33.90.30 - Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5572_165_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_016-26_Extrato_Contrato_19052026021-26_pag_48.pdf	03/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - BERTOLA~_NIA assinado.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	ID Oficial - Identificação oficial do Ministério de Defesa Civil Nacional	701 UND	701.00	UND (Unidade)	1,50	1.051,50
6	Kit feminino - Composto por: 01 kit shampoo + condicionador 200ml; 01 pct absorvente; 02 unid barbeador; 01 unid desodorante.	118 KIT	118.00	KIT (Kit)	132,00	15.576,00
5	Kit Colchão - Composto por: 01 colchão de solteiro com espuma densidade mínima D20, dimensões mínimas 188x78x12cm, com revestimento em tecido resistente, embalado individualmente.	191 KIT	191.00	KIT (Kit)	390,00	74.490,00
4	Kit Dormitório - Composto por: 01 cobertor de solteiro; 01 fronha de travesseiro; 01 lençol de solteiro; 01 travesseiro. (material novo e embalado individualmente)	210 KIT	210.00	KIT (Kit)	160,00	33.600,00
3	Kit Limpeza Doméstica - Composto por: 01 balde; 01 esponja multiuso; 01 esponja de aço; 01 pá coletora de lixo; 01 panos de chão; 01 rodo; 01 pacote de sabão em barras com 5 unidades; 01 sabão em pó 400g; 01 pacote de saco de lixo com 10x50L; 01 vassoura multiuso; 01 unid água sanitária 1L.	125 KIT	125.00	KIT (Kit)	164,00	20.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 233.057,50	R$ 0,00	R$ 233.057,50

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 11	27/06/2026	233057.50	233.057,50	0	0,00	233057.50	233.057,50	08/07/2026 11:56

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