ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012940/26 (ID 946343)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de Consultoria Especializada na Área da Política de Assistência Social para Gestores, Equipe Técnica e Conselheiros na execução do SUAS, para o município de Porto Alegre do Piauí — PI.
Contratada(s)
SAPIENS EVENTOS LTDA-EPP
CNPJ: 20.216.350/0001-05
Valor do contrato
R$ 37.360,00
(valor inicial)
R$ 37.360,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
29/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2026 11:04
últ. alteração
08/06/2026 09:59
Data finalização cadastro
08/06/2026 09:59
Vigência inicial
29/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012940/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
03/06/2026
2
11/02/2026
Diário Oficial da União ()
03/06/2026
3
11/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/index.php)
03/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
08.244.0018.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 008-2026-CC.pdf
03/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONITA GONÇALVES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 139/2025' de 02/01/2025
***.165.693-**
COPELPORTO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose wendeson rocha dos reis
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 145/2025' de 02/01/2025
***.840.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALFREDO BARBOSA DE MIRANDA
***.764.593-**
89994575233
alfacomdeus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS GABRIEL DE SAMPAIO LEMOS
***.200.063-**
sapiensconsultoriaegestao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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