ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012928/26 (ID 946331)
A CONTRATADA, obriga-se a prestar serviços profissionais à CONTRATANTE, com o devido zelo, compreendendo: • Prestação de serviços de assessoria educacional à Secretaria Municipal de Educação, com foco na melhoria dos indicadores educacionais e na otimização da gestão educacional; • Implementar estratégias que resultem no incremento das receitas municipais, por meio da captação de recursos provenientes do ICMS Educacional (PI) e do FUNDEB via VAAR; • Desenvolver e implementar metodologia pedagógica para promover a elevação dos indicadores educacionais conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei 7.429/2020, tudo conforme exarado no Processo Administrativo n° 010/2026.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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