ÓRGÃO:
IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012923/26 (ID 946326)
Nº do contrato
075/2026
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICOS / PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratada(s)
CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.
CNPJ: 02.528.908/0001-06
Valor do contrato
R$ 980.098,50
(valor inicial)
R$ 980.098,50
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
28/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00119.000445/2026-18
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 054/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2026 10:21
últ. alteração
22/09/2026 15:02
Data finalização cadastro
03/06/2026 10:23
Vigência inicial
28/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012923/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 054/2026
Número processo TCE
LW-004884/26
Processo administrativo Nº
00119.000445/2026-18
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2026
Diário Oficial do Estado ()
03/06/2026
2
03/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ok.)
03/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
15.451.0105.5088.
15.451. 0105. 5088 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA
4
Fonte
500
TESOURO ESTADUAL
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO 075.2026 paralelepi´pedo Picos - Santa Ine^s.pdf
03/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Rf 32' de 01/01/2023
***.676.053-**
felipe.eulalio@idepi.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Teixeira Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 085/2026' de 11/06/2026
***.514.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROBERTO DUARTE NAPOLEÃO DO REGO FILHO
***.324.693-**
8632142929
roberto.duarte@idepi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GETÚLIO ALVES DE CARVALHO
Sócio administrador
***.813.404-**
getulio.csi@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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