TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-012906/26 (ID 946309)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para assessoria, consultoria e apoio técnico operacional para as equipes da Gestão do SUAS, do CRAS, CREAS, Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Vigilância Socioassistencial, Regulação do SUAS, CNEAS, atualização da LOAS, Programas e Projetos Sociais Municipais, Segurança Alimentar e Nutricional, Instância deliberativa do SUAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA e Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Escuta Protegida do município Cocal dos Alves do Piauí.

Contratada(s)

D. DOS SANTOS DE ARAÚJO LTDA
CNPJ: 54.742.460/0001-14

Valor do contrato

R$ 73.920,00

(valor inicial)
R$ 73.920,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2026 até 28/05/2027

Data assinatura

28/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 09:59

últ. alteração

03/06/2026 10:25

Data finalização cadastro

03/06/2026 10:25

Vigência inicial

28/05/2026 a 28/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012906/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	03/06/2026
2	29/05/2026	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/component/content/article/extrato-de-contrato-administrativo-no-019-2026?catid=16)	03/06/2026
3	29/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	03/06/2026
4	29/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026 • Edição V DLXXIX)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	08.122.0041.2098.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	parecer_001485.pdf	03/06/2026
2	Outro	RATIFICACAO.pdf	03/06/2026
3	Outro	proposta_001484.pdf	03/06/2026
4	Outro	MINUTA (19).pdf	03/06/2026
5	Outro	documento de formalização_001483.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAYLANA DOS SANTOS DE ARAÚJO	*.041.653-	dsaassessoriaconsultoriaetrein@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.320,00	R$ 6.160,00	R$ 6.160,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 49	30/06/2026	6160.00	6.160,00	6160.00	6.160,00	6160.00	6.160,00	24/07/2026 11:56

Observações

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