TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012905/26 (ID 946308)

Nº do contrato

171/2026

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municipal de Saúde.

Contratada(s)

Hospital de Olhos Francisco Vilar Ltda (Parque Ideal)
CNPJ: 01.177.318/0006-10

Valor do contrato

R$ 735.731,61

(valor inicial)
R$ 735.731,61

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 30/04/2027

Data assinatura

30/04/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

00045.024885/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Erro de Informação(informado em 03/06/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 09:58

últ. alteração

03/06/2026 11:05

Data finalização cadastro

03/06/2026 11:05

Vigência inicial

30/04/2026 a 30/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012905/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.248)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4007.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 171-2026 HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
154	05.06.01.001-5 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE CORNEA	324 SV	324.00	SV (Serviço)	115,00	37.260,00
153	05.05.01.013-5 - TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS OU EM REOPERAÇÕES)	2 SV	2.00	SV (Serviço)	2.070,00	4.140,00
151	05.05.01.009-7 - TRANSPLANTE DE CORNEA	36 SV	36.00	SV (Serviço)	2.070,00	74.520,00
146	04.05.05.037-2 - FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL	480 SV	480.00	SV (Serviço)	771,60	370.368,00
113	04.05.05.002-0 - CAPSULOTOMIA A YAG LASER	480 SV	480.00	SV (Serviço)	112,77	54.129,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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