TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012902/26 (ID 946305)

Nº do contrato

SRP PE Nº 023/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE TERESINA-PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

JESUS JOSE NOGUEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 38.635.568/0001-51

Valor do contrato

R$ 683.775,00

(valor inicial)
R$ 683.775,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2026 até 27/05/2027

Data assinatura

28/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

7383/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 023/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2026 09:55

últ. alteração

03/06/2026 10:45

Data finalização cadastro

03/06/2026 10:45

Vigência inicial

28/05/2026 a 27/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012902/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 01 de Junho de 2026 • Edição VDLXXX pág. 64.)	03/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 09.272.0009.2015 04.123.0002.2022 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 12.361.0003.2036 12.365.0003.2037 12.367:0006.2050 12.366.0003.2038 08.122.0002.2096 08.244.0007.2105 08.244.0007.2151 08.244.0007.2110 08.244.0007.2107 20.605.0002.2069 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.301.0014.2143 10.301.0012.2153 10.304.0012.2126 10.301.0012.2161 10.301.0015.2147 10.301.0013.2134 10.302.0013.2189 10.302.0013:2135 10.305.0012.2160 13.122.0002.2080 18.122.0002.2081 18.541.0018.2149 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 18.182.0018.2058 26.122.0002.2158 04.125.0002.2159 27.122.0002.2156 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 14.332.0008.2182 25.122.0002.2018 E 08.244.0007.2104).
2	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÂO, À SEMTAS E A SAÚDE, TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÂO, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES À CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL FNAS, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO ESTADO E FEP (500, 550, 571, 600, 621, 660, 669, 751, 752, 802, 569, 576 E 720).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5580_337_Picos_Portaria_404-26_pag_65.pdf	03/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5580_335_Picos_Licitacao_PE_023-26_Extrato_Contrato_023-26_pag_64.pdf	03/06/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO SRP 023-2026.pdf	03/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JESUS JOSE NOGUEIRA JUNIOR	*.025.336-	posto.texas@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Gasolina Comum- AMPLA CONCORRENCIA (75%)	27.000 L	27000.00	L (Litro)	6,60	178.200,00
2	Óleo Diesel S-10- AMPLA CONCORRENCIA (75%)	43.875 L	43875.00	L (Litro)	7,45	326.868,75
3	Gasolina Comum- COTA RESERVADA – ME/EPP (25%)	9.000 L	9000.00	L (Litro)	6,60	59.400,00
4	Óleo Diesel S-10- COTA RESERVADA – ME/EPP (25%)	14.625 L	14625.00	L (Litro)	7,45	108.956,25
5	Arla 32-COTA EXCLUSIVA – ME/EPP	1.800 L	1800.00	L (Litro)	5,75	10.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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