ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-012881/26 (ID 946284)
Nº do contrato
CC 001/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº 986640/2025.”
Contratada(s)
Antônio Afrânio de L. Ramos Júnior e Cia LTDA – ME
CNPJ: 39.472.441/0001-21
Valor do contrato
R$ 1.389.664,89
(valor inicial)
R$ 1.389.664,89
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2026 até 17/07/2026
Data assinatura
02/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2026 09:11
últ. alteração
03/06/2026 09:28
Data finalização cadastro
03/06/2026 09:28
Vigência inicial
02/02/2026
a
17/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012881/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001774/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Piauí)
03/06/2026
2
03/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
03/06/2026
3
03/06/2026
Mural (MURAL)
03/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
27.812.2701.1034.0000
4
Programa de trabalho
27.812.2701.1034.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
28 CONTRATO_ _ OK ASS (2).pdf
03/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '057/2026' de 01/01/2025
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057/2026' de 02/06/2026
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Afrânio de Lima Ramos
***.685.863-**
zanattaconstrucoes@yahoo.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
