TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-012861/26 (ID 946264)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços em gestão completa de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento ao eSocial, incluindo a elaboração dos laudos PGR, PCMSO e LTCAT, bem como a realização dos envios dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Miguel Alves/PI

Contratada(s)

MYLANA MICACIA NEVES LEITE
CNPJ: 48.211.499/0001-02

Valor do contrato

R$ 58.500,00

(valor inicial)
R$ 58.500,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

587/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 15:45

últ. alteração

02/06/2026 15:51

Data finalização cadastro

02/06/2026 15:51

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012861/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5502_343_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_017-26_Contrato_020-26_pag_430.pdf	02/06/2026
2	Extrato de publicação	DM_5502_343_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_017-26_Contrato_020-26_pag_430.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MYLANA MICACIA NEVES LEITE	*.117.053-	padrao.seg01@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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