TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-012849/26 (ID 946252)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade no suporte técnico e tecnologia da informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas junto ao sistema siope (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientação administrativa de contas e transparência dos recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI.

Contratada(s)

T.AUGUSTO MORAIS EIRELI-ME
CNPJ: 25.213.081/0001-39

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

294/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 14:50

últ. alteração

02/06/2026 14:55

Data finalização cadastro

02/06/2026 14:55

Vigência inicial

13/01/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012849/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5498_584_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_285.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.179.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TANCREDO AUGUSTO MORAIS	*.099.593-	TMCONTPUBLICA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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