ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012843/26 (ID 946246)
Nº do contrato
043/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NA LOCALIDADE VARZEA BELA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI).
Contratada(s)
FLS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 54.614.907/0001-70
Valor do contrato
R$ 101.235,97
(valor inicial)
Vigência
28/05/2026 até 28/05/2027
Data assinatura
28/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2026 13:47
últ. alteração
02/06/2026 13:49
Data finalização cadastro
02/06/2026 13:49
Vigência inicial
28/05/2026
a
28/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012843/26
Finalizado em
Observação
02/06/26 13:48
primeira finalização
02/06/26 13:49
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
043/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
02/06/2026
2
28/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
540
3
Fonte
541
4
Fonte
542
5
Fonte
543
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato disp 017.2026 ass - convertido.pdf
02/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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