TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-012839/26 (ID 946242)

Nº do contrato

102 A/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto básico e das planilhas orçamentárias para construção de uma UTC (Unidade de Triagem e Compostagem) para tratamento e destinação final adequada dos resíduos no município de Regeneração-PI, de acordo com instrumento 973952.

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 64.878,62

(valor inicial)
R$ 64.878,62

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2025 até 23/06/2027

Data assinatura

23/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102 A/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2026 13:24

últ. alteração

30/06/2026 11:17

Data finalização cadastro

02/06/2026 13:33

Vigência inicial

23/06/2025 a 23/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012839/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	02/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 102-2025 - Dispensa nº 035-2025 - UTC.pdf	02/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA	Titular	*.218.873-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMERSON DA COSTA E SILVA	Fiscal de contrato	*.492.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/06/2026		30/06/2026 11:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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