ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012835/26 (ID 946238)
Nº do contrato
SRP PE Nº 029-II/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
BTU REFRIGERACAO LTDA (B T U REFRIGERACAO).
CNPJ: 00.881.053/0001-69
Valor do contrato
R$ 558.436,00
(valor inicial)
R$ 558.436,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 17/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3179/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 029/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/06/2026 13:04
últ. alteração
03/06/2026 09:39
Data finalização cadastro
03/06/2026 09:39
Vigência inicial
18/05/2026
a
17/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012835/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 029/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003502/25
Processo administrativo Nº
3179/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Maio de 2026 • Edição VDLXXII pág. 28.)
02/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos, Outros Recursos Não Vinculados, Transferência do Salário-Educação, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, Recursos Vinculados ao Trânsito e Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). FONTES DE RECURSO: (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 751, 669, 752 E 569).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 04.122.0002.2096 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 18.182.0018.2058 20.605.0002.2069 20.544.0010.2073 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.301.0012.2136 10.301.0015.2121 10.301.0015.2147 10.301.0012.2153 10,302.0013.2135 10,301,0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.301.0015.2144 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.302.0013.2189 13.122.0002.2080 18.122.0002.2081 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243.0007.2166 12.361.0003.2026 12.361.0004.1025 12.361.0004.2057 27.122.0002.2156 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 14.332.0008.2182 26.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5572_523_Picos_Portaria_133-26_pag_26.pdf
03/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5572_520_Picos_Licitacao_PE_029-25_Extrato_Contrato_029-25-II_pag_28.pdf
03/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
03/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Borges Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Herton Alves Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.730.853-**
hertonalvescosta2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.880.803-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 133/2026' de 18/05/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ruzinaldo Barros Moura
***.195.203-**
btu@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 51 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
41
REFIL FILTRO ÁGUA PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL
80
UND
80.00
UND (Unidade)
37,00
2.960,00
02
40
FILTRO ÁGUA PARA BEBEDOURO INDUSTRIAL
40
UND
40.00
UND (Unidade)
113,05
4.522,00
02
39
TORNEIRA INOX PARA BEBEDOURO
40
UND
40.00
UND (Unidade)
71,25
2.850,00
02
38
MOTOR VENTILADOR PARA BEBEDOURO
40
UND
40.00
UND (Unidade)
95,00
3.800,00
02
37
CONTROLE UNIVERSAL PARA SPLIT
40
UND
40.00
UND (Unidade)
42,75
1.710,00
1-5 de 51 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
14/07/2026
21/07/2026 10:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 154.667,72
R$ 0,00
R$ 154.667,72
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6498
23/06/2026
26063.48
26.063,48
0
0,00
26063.48
26.063,48
02/07/2026 12:32
Nota Fiscal Nº 4787
08/07/2026
9495.30
9.495,30
0
0,00
9495.30
9.495,30
10/07/2026 09:48
Nota Fiscal Nº 4766
23/06/2026
29239.20
29.239,20
0
0,00
29239.20
29.239,20
24/07/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 4837
11/08/2026
39645.90
39.645,90
0
0,00
39645.90
39.645,90
12/08/2026 12:56
Nota Fiscal Nº 6707
11/08/2026
50223.84
50.223,84
0
0,00
50223.84
50.223,84
12/08/2026 13:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
